suplencia de la queja 40
Fallback de denúncia. É um ato judicial no âmbito do processo de amparo, proteccionistas de caráter eminente e antiformalista, cuja finalidade é a integração dentro da litis omissões cometidas nas demandas de amparo, para serem levados em conta no momento da sentença, sempre em favor da o reclamante e nunca em seu prejuízo, com as limitações e os principais requisitos constitucionais.